Censura: Juiz federal derruba grande parte da lei de proibição de livros na Flórida

Um juiz federal dos EUA decidiu anular a maior parte da lei HB 1069, que restringia livros em escolas e bibliotecas do estado da Flórida.

Segundo a decisão, a legislação estadual violava os direitos de liberdade de expressão garantidos pela Primeira Emenda da Constituição dos Estados Unidos. O magistrado também afirmou que mais de 20 livros listados como “questionados” no estado não são obscenos.

Embora a decisão não devolva imediatamente esses títulos às prateleiras de bibliotecas e salas de aula, o julgamento vem sendo comemorado por organizações que defendem o acesso à leitura, como o Florida Freedom to Read Project. A diretora da entidade, Stephana Ferrell, classificou a decisão como uma grande vitória para escolas, pais e alunos da Flórida.

“O juiz reconheceu que os estudantes têm direito ao acesso à informação e que os autores têm direito de ver suas obras chegarem ao público sem limitações baseadas em ideologia”, afirmou Ferrell.

Ela destacou ainda que a decisão facilita que pais e estudantes processem escolas e distritos caso determinados livros sejam removidos.

“É muito importante que 23 obras tenham sido mencionadas, com o reconhecimento de que não são obscenas e que as restrições impostas são inconstitucionais. Isso abre caminho para que famílias possam buscar seus direitos na Justiça”, completou.

O Departamento de Educação da Flórida, por outro lado, anunciou que pretende recorrer.

“Seguiremos firmes em nosso compromisso de defender os direitos dos pais e de proteger as crianças contra conteúdos inadequados. Esta é uma luta que estamos determinados a vencer, não importa o quanto os ativistas tentem nos impedir”, declarou a pasta em nota oficial.

A decisão ocorre um ano após grandes editoras e autores de literatura juvenil, como John Green e Julia Alvarez, moverem uma ação contra a lei da Flórida. A ação também envolveu os conselhos escolares dos condados de Orange e Volusia, após a retirada de dezenas de livros de bibliotecas escolares.

Na época, o Departamento de Educação estadual classificou o processo como uma “encenação” e negou que houvesse proibição de livros no estado, afirmando que apenas “materiais sexualmente explícitos” não eram adequados para ambientes escolares.

Com a decisão federal, livros ainda podem ser removidos caso sejam considerados “pornográficos”, mas isso só será possível se passarem pelo chamado Teste de Miller, parâmetro jurídico que define o que pode ou não ser classificado como obsceno.

Entre os livros que o juiz considerou não obscenos e que não deveriam ter sido removidos das escolas da Flórida estão:

• The Color Purple
• Half of a Yellow Sun
• Cloud Atlas
• The Splendid and the Vile
• I am Not Your Perfect Mexican Daughter
• The Freedom Writers Diary: How a Teacher and 150 Teens Used Writing to Change Themselves and the World Around Them
• On the Road
• Nineteen Minutes
• Paper Towns
• Looking for Alaska
• How the García Girls Lost Their Accents
• The Kite Runner
• Slaughterhouse-Five
• Shout
• Last Night at the Telegraph Club
• The Handmaid’s Tale
• Native Son
• Kaffir Boy: The True Story of a Black Youth’s Coming of Age in Apartheid South Africa
• Water for Elephants
• Beloved
• Song of Solomon
• The Bluest Eye
• Homegoing